Há menos de um mês à frente da prefeitura de Atalaia, o atual gestor José Lopes de Albuquerque, o Zé do Pedrinho (PSD) teve que tomar medidas drásticas para tentar colocar a “casa em ordem”.
Depois de decretar estado de emergência financeira e administrativa do município, agora o prefeito baixou um decreto que suspende as gratificações de mais de 500 servidores municipais, que não tinham base na lei municipal, convocando-os ao mesmo tempo, para uma espécie de recadastramento.
De acordo com um relatório da Controladoria Geral do Município que foi entregue recentemente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), vários funcionários recebiam gratificações exorbitantes, incompatíveis com a Legislação, a exemplo de parentes do prefeito cassado Professor Mano (PTB).
No documento, também estão a esposa do ex-prefeito que é agente administrativo com salário-base de R$ 800,00 e que recebia da prefeitura R$ 9.100,00; a filha do gestor, que é farmacêutica do município, recebendo um salário de R$ 11 mil, quando pela tabela deveria receber R$ 1.400,00; o genro de Mano, também foi “agraciado” com gratificações que elevaram seu salário de fisioterapeuta no valor de R$ 1.200,00 para R$8.500,00.
Somente este mês de outubro, com os cortes das gratificações, o município de Atalaia deve economizar de R$ 200 mil a R$300 mil. O servidor que achar o corte injusto, deve comparecer à Administração.
Gestor ainda tem que pagar salários em atraso dos servidores
Além do decreto que suspendeu as gratificações de mais de 500 servidores, o prefeito de Atalaia, Zé do Pedrinho publicou outro decreto estabelecendo que o pagamento dos salários de outubro é a prioridade de sua gestão, sendo proibido o pagamento das três folhas em atraso.
“A aquisição dos insumos indispensáveis aos hospitais, rede de atendimento socioassistencial e principalmente o transporte e a merenda escolar, também são prioridades”, diz o decreto.
Ainda de acordo com o decreto, cada secretário municipal tem até a sexta-feira (24) para apresentar todas as folhas de pagamento de suas respectivas pastas, tanto as que estão atrasadas quanto as do mês em fluxo, devendo também apresentar relatório de todos os recursos federais que foram depositados nas contas bancárias sob a administração de cada Secretaria, referentes aos meses de setembro e outubro deste ano.
A medida é para garantir os serviços básicos como saúde, educação, limpeza, e transporte.
O documento publicado no Diário Oficial do Estado de segunda (20) diz que os recursos financeiros de Atalaia foram irregularmente distribuídos pela antiga gestão entre os dias 15 e 23 de setembro de 2014, data em que o atual prefeito tomou posse, resultando num suposto desfalque de mais de R$ 5 milhões.
A antiga gestão teria ainda desaparecido com dois terços dos computadores e documentos da prefeitura.
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