Diretores de escola, empresários e contadores foram presos nesta quinta-feira pela Polícia Federal de Alagoas, suspeitos de fraude na merenda escolar de pelo menos 21 escolas estaduais e municipais. Segundo investigação, os diretores recebiam 10% de propina para manter a fraude.
O esquema funcionava em três empresas, do mesmo grupo, que apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes. A fraude estava sendo investigada desde 2010.
Estima-se que o tamanho do desvio de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE esteja na casa de R$ 4 milhões.
Os Policiais Federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas. Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisadas pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos.
A interceptação telefônica dos suspeitos demonstrou que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.
Foram apontadas fraude nas escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos, localizada no Graciliano Ramos, e Mário Gomes de Barros, no Centro, cujos pagamentos foram realizados com recursos oriundos do Governo Federal. Todas elas situadas em Maceió.
Escolas estaduais e municipais localizadas nos municípios de Rio Largo, Cajueiro, Atalaia, Joaquim Gomes, Pilar, também foram identificadas na fraude da merenda escolar, porém os nomes foram preservados.
Até às 10h, a PF tinha cumprido 11 mandados de prisão, sendo 18 deles. Totalizando 42 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva.
De acordo com o delegado, Adriano Moreira, as empresas funcionavam em um mesmo escritório, e tinha carimbos de empresas de distribuição de alimentos diferentes, mas que seriam do mesmo grupo familiar.
“A documentação de compra da merenda já estava pronta com valores e descrição dos produtos, restando apenas o nome da escola”, frisou.
Segundo o assessor especial da Controladoria Geral da União (CGU), Israel Carvalho, a investigação do esquema foi iniciada em 2010 e identificou que estas empresas estariam fracionando as compras abaixo de R$ 8 mil para fugir do processo licitatório.
“O esquema funcionava da seguinte forma: os empresários montavam as planilhas para fugir do processo licitatório e parte do recurso ia para os diretores das escolas e servidores”, explicou.
As pessoas identificadas serão interrogadas e indiciadas por associação criminosa, fraude em licitação e corrupção. Todo o material apreendido será analisado e um relatório final será entregue à Justiça.
O superintendente da PF, Omar Gabriel Haj Mussi, afirmou que a merenda escolar não ficará prejudicada diante das prisões realizadas nesta quinta-feira. “O objetivo é estancar o esquema, mas os alunos não ficarão prejudicados”, concluiu.
As investigações prosseguem e outras escolas podem ser identificadas no decorrer. Advogados estavam no prédio da PF, onde seus clientes estão sendo interrogados e já estudam a possibilidade de um habeas corpus.
A operação ‘Farnel’, que significa – refeição, conta com 80 policiais federais dos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além de ouvidores da Controladoria Geral da União (CGU).
fonte gazetaweb.globo.com
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